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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:37
TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço
A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:11
Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais
Por Thomaz Côrte Real.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:50
TJ nega corte de árvore centenária
Servidora pública alegou que a gameleira oferecia perigo para sua residência, lhe impedia de aproveitar o seu imóvel e poderia danificar a rede elétrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 12:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Consumidor - Telefonica-Speedy - Exigência de Provedor - inadimissibilidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.
Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:48
Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor
O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:44
Após mais de dois meses, Anatel libera vendas do Speedy
(26) a retomada das vendas do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, proibidas desde 22 de junho deste ano.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:05
Corte recisório.
O erro de fato que autoriza o corte rescisório pressupõe falsa noção quanto à existência ou não de determinada premissa fática não discutida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:55
MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy
Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.